Semana de acção em Bali contra a Organização Mundial do Comércio


Mais uma cimeira da OMC - desta vez em Bali, na Indonésia - que será acompanhada pela voz crítica dos movimentos populares e ONGs a nível global.

Estranho céu de Paris

Numa madrugada de céu absolutamente limpo, sem uma única nuvem, a luz rasante do nascer do sol em Paris revela de uma forma assustadora os traços deixados pela passagem dos primeiros aviões que atravessam a cidade. E o dia ainda está só a começar…

Todos sabemos que os aviões são uma fonte preocupante de poluição mas vê-la assim, tão evidente diante dos nossos olhos, tira-nos ainda mais a vontade de viajar.







O Porto na rota dos grandes debates europeus



A cidade do Porto foi escolhida para acolher este ano, entre os dias 27 e 29 de junho, a Universidade de Verão do Partido Popular Europeu (PPE) a que pertencem o PSD e o CDS.

Dias mais tarde, de 3 a 6 de Julho, vai ter lugar, também no Porto, a Universidade de Verão do Partido da Esquerda Europeia, a que pertence o Bloco de Esquerda.

O Porto estará assim, neste verão, na rota dos grandes debates sobre o futuro da Europa.

De um lado estará o partido que tem conduzido os destinos da União nos últimos anos e que trouxe as nossas sociedades ao estado em que estão hoje. Pretendem agora aprofundar esse caminho.

Do outro lado estará o partido das lutas e da resistência contra estas políticas, empenhado em definir as linhas de alternativa para saída da crise e a construção de uma outra Europa ao serviço dos trabalhadores e de todos os cidadãos.

Dez meses depois, em Maio de 2014, ambos irão a votos. A voz do povo que marcha nas ruas vai enfim medir-se nas urnas com as forças do poder ao serviço dos grandes interesses, as vítimas contra os carrascos, o trabalho contra o capital, os direitos contra a austeridade, os serviços públicos para todos contra as privatizações e os favores aos grandes negócios de muito poucos.

Nas próximas semanas, haverá dois Portos que esperam por ti. 
Escolhe o teu lado. 
Escolhe a tua Universidade de Verão.


Podes aceder ao programa aqui.

Para te inscreveres, envia a ficha de inscrição para info@european-left.org

Gente da mesma rua





Publicado em: O Gaiense

Por vezes, ligamos a televisão e não conseguimos de imediato perceber de que país estão a falar. Vemos gente, muita gente, na rua a protestar: o mesmo aspecto, os mesmos cartazes, a mesma polícia a dispersá-los com os mesmos equipamentos e as mesmas técnicas. Esta semana poderia ser em Sófia ou noutras cidades búlgaras, contra a nomeação do novo responsável pela segurança nacional. Ou em São Paulo, no Rio ou alhures no Brasil, por causa do aumento de vinte centavos nos transportes. Ou em Atenas, por causa do fecho da televisão. Ou em Istambul, contra a destruição de um parque para construir um centro comercial.

Como poderia ter sido em Lisboa ou no Porto, por causa de mais uma medida da troika e do governo. Ou em Madrid, contra a austeridade. Ou em Londres, contra o G8. Ou em Nova Iorque, onde se ocupou Wall Street. Ou no mundo árabe, onde a primavera derrubou vários governos.

Em cada caso, o motivo concreto pode ser específico e bem determinado, mas isso é apenas a faísca que incendeia a pradaria. Porque há uma razão comum, muito profunda, que alimenta este reaparecimento massivo dos povos nas ruas das suas cidades, parecendo-se cada vez mais uns com os outros. É uma idêntica e sofrida razão de queixa contra o mesmo sistema iníquo que, apesar das nuances nacionais, tem servido em todo o lado para enriquecer a mesma classe privilegiada à custa da exploração das mesmas vítimas e usando a mesma corrupção.

Por isso, no fundo, somos todos gente da mesma rua. E a televisão está, todos os dias, a ajudar-nos a sentir assim.


O poder da televisão





Publicado em: O Gaiense, 15 de Junho de 2013


Com a troika presente no país para mais uma das suas famosas avaliações, com as macabras exigências que sempre as acompanham, o governo grego decidiu numa manhã que à meia-noite desse mesmo dia acabavam as emissões das televisões e rádios públicas do país. À meia-noite cortou o sinal e mandou para o desemprego 2655 trabalhadores. Para cortar custos, disse o ministro.



Os trabalhadores ocuparam a televisão e continuaram a fazer o seu trabalho, o povo saiu para a rua e envolveu o edifício da ERT (a RTP lá do sítio) com uma massa protectora contra uma possível invasão. Canais privados de rádio e tv asseguram a retransmissão da ERT. Apesar de estes não custarem um cêntimo ao Estado, foram encerrados pela sua ousadia. Numa atitude de grande impacto internacional, a União Europeia de Radiodifusão, a que pertence a RTP, disse que o governo grego estava a exercer a pior forma de censura e forneceu os meios técnicos para a retransmissão internacional da programação que os trabalhadores da ERT continuam a fazer.

É bem possível que a direita grega tenha cometido um fatal erro de avaliação e, com esta atitude, tenha desencadeado o processo de encerramento do próprio governo.



Pode ser que sirva também de lição para Portugal. Lembram-se do que Passos Coelho e Miguel Relvas tentaram fazer com a RTP? Em Maio do ano passado, Passos anunciou a venda a privados até ao fim de 2012 e confirmou Relvas como líder do processo; pouco depois, adiada a privatização, este veio anunciar "um ambicioso processo de reestruturação muito exigente e doloroso". A seguir, foi posto fora do governo e nós ainda temos a RTP. Que, porém, nunca estará segura enquanto a troika andar por cá e tivermos um governo de fanáticos, semelhante ao grego, para executar as suas ordens.



ERT resiste


Emissão da televisão grega
após o fecho decretado pela troika e pelo governo de coligação

http://www.zougla.gr/Controls/livecamera2/article/flash-camera-4


Um respeitável seminário sobre a fuga aos impostos (em Bruxelas é possível)

Hoje no Parlamento Europeu: a fuga ao fisco como instrumento de combate à crise?
Que me dizem destes "Liberais e Democratas"?


Transportes gratuitos?



Publicado em: O Gaiense, 8 de Junho de 2013


E se não precisássemos de comprar bilhete nem passe para andar nos transportes públicos?

A ideia pode parecer bizarra ou utópica, mas a experiência de transporte público gratuito já existe em algumas cidades da Europa há alguns anos. Existe em cidades nórdicas, entrou este ano em vigor na capital e outras duas cidades da Estónia, existe na Bélgica, na Polónia, na Eslovénia, na Rússia e, mais perto de nós, na Espanha e na França.

Será que isto poderia alterar o uso que fazemos do transporte colectivo? Que impacto teria na qualidade de vida das populações? E na fluidez do tráfego urbano, na qualidade do ar, na forma como vivemos a cidade? Será economicamente sustentável para as autarquias que o promovem ou para o Estado? Como se financia? A gratuitidade deve ser geral ou só para alguns utilizadores? Em toda a rede, ou só em algumas linhas ou alguns modos de transporte?

A boa notícia é que vamos poder colocar directamente estas e outras perguntas a quem as sabe responder. Magali Giovannangeli, a presidente do agrupamento de municípios do Pays d’Aubagne e de l’Etoile, no Sul de França, que estabeleceu a gratuitidade dos transportes em 2009, vem a Portugal explicar como tem corrido esta experiência numa área com 100 mil habitantes. Estará no Porto, na Universidade de Verão da Esquerda Europeia, que vai ter lugar no Estádio do Dragão de 3 a 6 de Julho, para responder a todas as nossas (e vossas) perguntas.

A entrada é livre. 
E gratuita, como os transportes em Aubagne.








Escrevo-te em cima do capô de um carro da polícia derrubado. / I am writing to you on a motor hood of a knocked-over police car.




Carta recebida agora mesmo de um amigo da Confederação Sindical Progressista em Istambul:



LIKE A TREE, LIKE A FOREST IN TAKSIM SQUARE

My trade union is part of a platform together with professional associations and neighborhood organizations. This platform protests the construction work in Taksim that will demolish the park there. Therefore, I was following the related campaigns on Taksim Square.

When I heard that bulldozers came and the trees in the park were cut, I ran to the park. Instead of shutting down the illegal construction – the court revoked the construction project-  the police, used tear gas against people who want to save the trees.

First night, we took my tents and sleeping bags and went to the park. We sang and chatted till dawn. In the evening, thousands of people were gathered. The concert was continuing on the stage. We were discussing urban regeneration, environmental destruction, human rights and workers rights. The highlight of all these discussions was that they are all the result of government policies. An ever-changing and growing committee was established.

When I woke up in the morning the camp was drowned into tear gas and everyone was running around. The police set the tents on fire. They uprooted the saplings that were planted a day before. The bulldozers were working under the protection of riot police.  

We did not want to get revenge from police. Someone was reading a novel to the police with the help of a megaphone that was saved from the fire. Another one was asking “why did you set my guitar on fire?” but by singing.

When we succeeded in entering the park we set up bigger tents. In the evening there were tens of thousands people in the Square. Renowned musicians cancelled their concerts and came to the park.  
People from various views came together… people and workers on strike from regions that were harmed with the corporations’ and government’s thirst for profit… Football fans, radical left parties, student organizations, feminists, anarchists, vegans…

The following night we were better prepared. The garbage was taken periodically. Volunteer security staff was visiting patrol. Women were able to walk comfortably in the camp area. Government’s new alcohol regulations converted drinking to a political action. People were chanting slogans, on the other hand they were singing songs, and drinking.

Towards the morning hundreds of goggles, gas masks, lemon, vinegar, home-made anti-tear gas solutions prepared by stomach pills were distributed. There were thousands of people in the park when the police attacked at 5 o’clock in the morning. There were no warnings and suddenly we were unable to see anything. We evacuated the park inline with the plan we made earlier.

Clashes in the street continued till morning. I managed to sneak in the park quietly getting advantage of the fatigue of the police. I watched the Bosphorus sipping my tea in the shadow of a tree. I hope it won’t be the last time I see this view.

The protestors tried to enter the park by gathering in back streets again and again. The police prevented them by using excessive use of force. The whole city turned into a rally arena. Some demonstrators walked the bridge that connects Asia and Europe.

So, who are these people that gathered in the square? It won’t be true to say that these people have common views and common aims. The only common thing was they were angry to the government… The police violence against the youth who wanted to protect the trees triggered people and all the people who are against the government were out on the streets.

Thousands of women and men who have not participated in a political demonstration before clashed with the police till late at night. The entered a new demonstration without event having breakfast. With their home-made gas masks they revolted against the police sometimes by singing, sometimes by swearing. There were demonstrators from wealthy families, but also unemployed people… From Muslim associations to socialist parties many different groups were shoulder to shoulder…

People, who soaked refuge in a barricade, were tweeting, people uploading photos to Instagram with a police helmet. Pupils were drawing nasty graffitis addressing to the Prime Minister. People drinking beer for a little rest… I met a couple who were making plans for their wedding in the telephone booth where I sheltered during a rubber bullet rain.

In the past five days, growing number of demonstrators are having fun and demonstrating at the same time without sleeping or resting. The most chanted slogan is “Resign Government!” Police violence is not driving them away. Fear is defeated now. We learned to raise our voice when we are angry. Some people are fighting, some are dancing. Some are attacking around in insobriety; some are collecting the garbage and treating the street animals.

I do not know what is going to happen tomorrow! But today is a new day and we are all new people.
What am I doing now? While ten thousand of demonstrators are asking PM to resign with several different reasons, I am writing to you on a motor hood of a knocked-over police car.

A concorrência contra a economia


Publicado em: O Gaiense


O presidente do Banco Europeu de Investimento veio a público acusar a Comissão Europeia de bloquear o montante de mais de mil milhões de euros que o BEI tem disponível para financiamento à economia portuguesa através das PME. O caso é sério, que não é nada frequente o presidente de uma instituição europeia ter este tipo de franquezas ou desabafos públicos contra outra instituição.

A Comissão já reagiu, explicando que a concessão pelo Governo de garantias aos bancos nacionais para fazerem face às exigências do BEI no empréstimo são consideradas ajudas de Estado que violam as regras da concorrência, aquela estrita ortodoxia que proíbe qualquer intervenção do Estado na economia. É a mesma regra que tínhamos visto recentemente bloquear a vida dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

A Comissão não quer ceder aqui, porque este princípio lhe tem sido essencial para atingir outros fins mais importantes. Um dos grandes objectivos é a entrega a privados do negócio dos serviços públicos, como a água, a elecricidade, os correios, a televisão, o transporte aéreo e ferroviário, etc. Ora, acontece que a Comissão não tem mandato, nem autoridade, nem força para obrigar os Estados Membros a privatizarem esses serviços. Como procede então? Primeiro, no âmbito das suas competências referentes à construção do mercado interno, obriga os Estados a abrirem aqueles sectores de actividade a novos concorrentes num regime de mercado aberto; a seguir, ao abrigo da lei da concorrência, impede as ajudas do Estado às suas próprias empresas, enviando-as indefesas para a disputa com empresas privadas que têm todas as ajudas necessárias dos seus accionistas. E depois, espera que a vida faça o resto.

Universidade de Verão da Esquerda Europeia este ano é em Portugal. Inscrevam-se.



As inscrições estão abertas.

Encontrará a ficha de inscrição aqui.

Pós-troika, já!





Publicado em: O Gaiense, 25 de Maio de 2013

 

O Conselho de Estado discutiu o pós-troika (ninguém sabe em que termos, que o contributo dos ilustres da nação é para mero consumo interno de Belém). Foi uma reunião muito útil para o Presidente se dotar de informação relevante para basear a sua inacção.

A verdade é que por todo o lado se discute o pós-troika, mais concretamente, a forma de nos vermos livres das imposições da dita, quanto antes melhor, para podermos finalmente recuperar o país devastado pelo tornado da austeridade. Já se sabe que, quando a troika sair, todos os nossos indicadores (défice, dívida, desemprego, falências, etc.) estarão pelas ruas da amargura. Um caso de sucesso, como diz o ministro das Finanças alemão.

Mas há dois pós-troika possíveis. Um seria um pós-troika podre, tipo "evolução na continuidade", daquela forma como o marcelismo foi, no final dos anos sessenta, um pós-salazarismo, mantendo os fundamentos do sistema, num processo de contínua degenerescência nacional. Tivemos de resolver o assunto com a revolução de Abril.

A outra possibilidade é um pós-troika a sério, que corte com a lógica desta política e demita os seus promotores, mudando de vida para reconstruirmos o país numa base minimamente decente.

Se é assim, por que haveríamos de esperar por Junho de 2014? Os capitães de Abril não esperaram pelo fim do mandato de Marcelo Caetano, porque sabiam que, a cada mês que passasse, Portugal estaria pior. Hoje também, há que cortar o mal pela raiz e passar ao pós-troika quanto antes. Pós-troika que quer dizer: pós-Passos, pós-Gaspar, pós-Portas e que será também, no fundo, um pós-Cavaco.


E a demissão do ex-líder do PSD e ex-primeiro ministro, ninguém pede?


Publicado em: O Gaiense, 18 de Maio de 2013



A França entrou em recessão, a Itália está um caos e Portugal é aquela desgraça que todos sabemos. No entanto, é uma francesa, um italiano e um português que andam a impor na Europa as receitas da austeridade. A troika não são aqueles três senhores de fato escuro e cara de pau que vemos nos telejornais; esses são apenas três funcionários — muito ironicamente, três funcionários públicos — que cumprem as ordens de Christine Lagarde, Mario Draghi e Durão Barroso, esses sim, os verdadeiros rostos da troika, três latinos da Europa do sul.

É algo incoerente que tanto se ataque a senhora Merkel e se responsabilize a Alemanha pelas políticas desastrosas que estão a ser levadas a cabo na UE (e eu sou um deles, e convicto, como o leitor regular destas crónicas já deve ter notado) e que tanto se ataque as políticas da troika, mas se deixe mais ou menos em paz os três responsáveis diretos dessas políticas.

É incoerente que tanta gente (eu incluído) peça a demissão do líder do PSD e primeiro ministro Passos Coelho por aplicar a política da troika e ninguém peça a demissão do ex-líder do PSD e ex-primeiro ministro Durão Barroso por definir e impor essa mesma política, que está a arruinar Portugal. Muitos dirão: Barroso não manda nada, só faz o que manda a chanceler. Mas esse não seria, só por si, motivo suficiente para pedir a sua demissão? Se é ele que manda, peça-se a demissão porque a sua política está a ser um desastre. Se não manda nada, peça-se a demissão porque os tempos que correm exigem na UE políticos com coragem e não fantoches.

Nesta onda de pedido de demissões também tem que haver alguma justiça redistributiva...

Os infiltrados




Publicado em: O Gaiense, 11 de Maio de 2013


E se Pinto da Costa se fizesse eleger presidente do Benfica por um mandato e aproveitasse para vender ao Porto a preço de saldo os melhores jogadores, despedisse funcionários vitais para o clube e concessionasse o Estádio da Luz para campo de treinos do Sporting?

Algo de semelhante se está a passar no país. Um grupo de representantes do sector privado da economia, com treino específico na forma de defender esses interesses, fez-se eleger ou nomear para dirigir a coisa pública. Ocupam cargos no governo e na administração, a partir dos quais transferem tudo o que podem (que é de todos nós) para as mãos dos seus.

Se o serviço postal privado é que é bom, porque não vão trabalhar para lá e deixam em paz os nossos Correios, que prestam um serviço de proximidade, empregam muita gente e ainda por cima dão lucros de milhões? Se o ensino, a saúde, o abastecimento de água, os estaleiros, os aeroportos e as estradas privadas são o seu projecto de vida, porque continuam a dar ordens nos nossos serviços públicos e nas nossas infra-estruturas?

Se afirmam que nas empresas privadas é que se cria emprego, porque não vão para lá criar emprego? Se acham que a solução é ser empreendedor, porque não são empreendedores e vão criar o seu próprio posto de trabalho, em vez de continuarem a receber as suas remunerações do orçamento de Estado?

O sector privado da economia é legítimo e tem o seu lugar na sociedade. O que não é legítimo é, em vez mostrar a sua valia num ambiente de sã concorrência, infiltrar agentes no sector público para desviar para negócios privados fundos do Estado e impostos dos cidadãos, para destruir serviços que funcionam, só para abrir campo à prestação privada dos mesmos.

Os infiltrados violam a ética de serviço público que consta do compromisso de honra de qualquer tomada de posse. Não deveriam deixar a gestão pública para quem quiser defender o que é público?



Elogio da coragem



Publicado em: O Gaiense, 4 de Maio de 2013


O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, veio esta semana a Portugal dar uma forcinha ao membro do Conselho Europeu Passos Coelho. É neste órgão da UE, a que ele formalmente preside, mas onde manda quem pode (e todos sabemos quem é a senhora que lá manda) que se têm vindo a tomar as decisões mais gravosas para a Europa.
Quando Rompuy elogia Passos, está a julgar em causa própria. Passos, como sabemos, vai às reuniões do Conselho receber ordens e abanar a cabeça. Daí que vir agora o presidente dizer que Portugal é “um bom exemplo”, o trabalho feito nas finanças é óptimo e os resultados alcançados são muito positivos, parece não só inútil, mas sobretudo uma enorme falta de sensibilidade e respeito pelas vítimas das decisões tomadas e só em Portugal já são alguns milhões.
A esta falta de sensibilidade e respeito, Rompuy chama coragem: “Muitos líderes, tal como os do vosso país, mostram coragem. Estão convencidos de que têm que agir como agem. E é assim que tem que ser”.
Costumamos chamar coragem à capacidade de enfrentar com valentia ameaças fortes. Ora não consta que os reformados, os trabalhadores ou os doentes alguma vez tenham ameaçado o país. Pelo contrário, a nossa sociedade e a nossa economia têm sido atacadas por forças poderosas, essas sim bem fortes: os mercados e os especuladores financeiros, aos quais mensalmente são entregues os milhões de euros que nos são cobrados em nome da austeridade. Coragem política seria bater o pé a esses poderes, enfrentar os fortes em nome e em defesa dos mais fracos e expressá-lo nas reuniões do Conselho. Aceitar tirar aos fracos para dar aos fortes é simples covardia, ou pior, é um miserável serviço de traição, que na história da humanidade tem tristes precedentes e diversas classificações onde a palavra coragem nunca foi incluída.

O que diz Barroso


Publicado em: O Gaiense, 27 de Abril de 2013

Foi muito noticiada a declaração de Barroso de que a política apenas centrada na redução do défice “atingiu os seus limites”, apesar de considerar a austeridade necessária para corrigir os desequilíbrios.

Porém, penso que há algo de mais profundo e interessante nestas declarações, e tem a ver com a razão apontada para termos atingido esses limites: as políticas de austeridade não tiveram aceitação social, conduzindo a tensões na Europa. A grande falha da UE na resposta à crise, segundo ele, foi que “não fomos capazes de construir o apoio necessário”.

Ou seja, se por um lado não reconhece qualquer problema na política de austeridade em si, que estaria perfeita se fosse bem explicada e conseguisse convencer as vítimas, já por outro lado, o que Barroso vem reconhecer é que a aceitação social passa a ser um factor limitador para as políticas da UE.

Seria bom que o povo português atendesse bem nestas palavras. Enquanto formos aceitando, eles continuam. Se nos revoltarmos, eles serão obrigados a ter esse factor em consideração e as medidas podem ser bloqueadas. Nem os organizadores de manifestações poderiam ser mais eloquentes sobre a importância decisiva da participação popular nos protestos.

Barroso constatou que a austeridade não tem “o apoio necessário”. Óptimo. Mas agora o que é preciso é que uma alternativa política às forças do chamado “arco da austeridade” possa ter esse tal apoio necessário. Para deixarmos de andar em círculo ou em espiral, sempre a voltar para trás, e começarmos finalmente a andar para a frente.

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Pode aceder aqui ao texto integral do discurso que antecedeu o debate em que foi feita esta declaração.



Jantar em "La Case Créole" com Isabel Silvestre e o grupo "Vozes de Manhouce"



Hoje, 23,  jantámos em "La Case Créole", em Bruxelas, com Isabel Silvestre, o grupo "Vozes de Manhouce" e amigos da região de Lafões que estarão amanhã no Parlamento Europeu, na homenagem ao Miguel Portas, no primeiro aniversário da sua morte.

Foi apenas um convívio amigo e um aquecimento para a sessão de amanhã, mas já um momento muito tocante para todos nós.


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Homenagem a Miguel Portas no Parlamento Europeu



A delegação do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu promove quarta-feira, 24 de Abril, uma sessão de homenagem a Miguel Portas no espaço Yehudi Menuhin, nas instalações parlamentares de Bruxelas.
A iniciativa, que decorrerá a partir das 14 horas, assinala o primeiro aniversário do desaparecimento daquele que, além de ter sido um dos fundadores do Bloco de Esquerda foi ainda o primeiro deputado a representar o partido no Parlamento Europeu.
A sessão de homenagem contará com a participação musical do Grupo "Vozes de Manhouce", na sequência de um convite do próprio Miguel Portas, que por diversas razões não chegou a ser possível concretizar. As deputadas do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e Alda Sousa, decidiram prestar uma dupla mas simples homenagem, cumprindo assim também uma das vontades do eurodeputado.

Há presidentes e presidentes





Publicado em: O Gaiense, 20 de Abril de 2013

Esta semana, o Presidente da República da Irlanda discursou no Parlamento Europeu. Um discurso a vários títulos notável, cuja comparação com as declarações e os silêncios do seu homólogo português nos pode deixar um bocado deprimidos.

Para que o leitor possa tirar as suas próprias conclusões, aqui ficam alguns extractos:

"A narrativa económica dos últimos anos foi orientada por secas preocupações técnicas, por cálculos abstractos alheados dos problemas reais, preocupada com o impacto das medidas nos mercados especulativos, sem compaixão nem empatia com as dificuldades dos cidadãos Europeus."

"A Europa é mais do que um espaço económico de concorrência em que os cidadãos são convidados ou impelidos a sacrificar as suas vidas ao serviço de um modelo abstracto de economia e sociedade, cujos pressupostos não deveriam questionar, nem submeter a escrutínio eleitoral."

"Se virmos o povo como mera variável dependente nos pareceres das agências de rating, agências que não respondem perante qualquer "demos" e que são muito falíveis, então, em vez de cidadãos, seríamos reduzidos ao estatuto de consumidores, meros peões no tabuleiro de xadrez da especulação financeira, num jogo cujas regras são fracas, não testadas ou, mais frequentemente, não declaradas."

"A sugestão de que os cidadãos e os seus representantes não têm suficiente literacia orçamental ou económica para poderem decidir as políticas que afectam as suas vidas, – seja o desemprego, a habitação, a saúde, a educação ou o ambiente – tem as mais sérias implicações em termos de legitimidade, constitui um ataque à própria democracia."

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Pode aceder ao discurso na íntegra, aqui.

Cortar na despesa




Publicado em: O Gaiense, 13 de Abril de 2013

O momento é de cortar na despesa, dizem o governo e os seus amigos europeus. A ideia parece razoável, o problema é que se corta no que não se deve e não se corta naquilo que se pode e deve cortar. Vejamos apenas um exemplo, a vários títulos chocante, da hipocrisia europeia nesta matéria: os juros da dívida.

Segundo o Ministério das Finanças, vamos pagar à troika 34 400 milhões de juros pelo empréstimo, dos quais 7 400 milhões em 2013. Os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) têm uma maturidade média de 12 anos, a uma taxa de juro média ao longo do prazo um pouco superior a 4%. O FMI cobra ainda mais pela sua parte.

Acontece que o Banco Central Europeu (BCE), instituição da União Europeia e elemento preponderante da troika, tem como tarefa fixar a taxa de juros europeia, que é o preço que cobra pelos empréstimos que faz aos bancos, nomeadamente aos bancos privados, portugueses incluídos. E esta taxa é de 0,75%.

Se a troika está tão empenhada em cortar na despesa em Portugal, deveria começar por dar o exemplo, cortando na despesa que ela própria nos provoca. E não precisamos de borlas. Se o Estado português pagar a mesma taxa que pagam os privados que vão buscar dinheiro ao BCE, e não cinco vezes mais, não será preciso fazer qualquer corte nos sectores que Passos Coelho escolheu como vítimas:  educação, saúde, segurança social e serviços públicos.

Baixando os nossos juros para a taxa de referência europeia, a poupança só este ano seria superior à soma do que o governo quer cortar devido ao acórdão do Tribunal Constitucional mais os cortes previstos no Estado social para os próximos anos. E não se destruía a economia e o emprego.

Os nossos problemas talvez sejam mais fáceis de resolver do que nos querem fazer crer.




Fortunas sem rosto nem rasto




Publicado em: O Gaiense, 6 de Abril de 2013

O obscuro mundo dos paraísos fiscais acaba de sofrer um forte abalo: uma brecha no impenetrável secretismo das operações financeiras dos seus endinheirados clientes foi aberta por um trabalho de jornalismo de investigação levado a cabo durante mais de um ano por um grupo de 86 profissionais de 46 países sobre mais de 260 gigabytes de dados que alguém fez escapar ao controlo e entregou aos jornalistas.

Muitos bancos, incluindo bancos da União Europeia e mesmo portugueses, ofereciam e oferecem este tipo de serviço aos seus clientes top, permitindo não só uma “optimização” fiscal, mas também a criação de entidades fictícias para funcionarem como proprietárias intocáveis das suas propriedades: mansões, iates, obras de arte, títulos de aplicações financeiras, quotas e ações em empresas, etc.

Os primeiros dados deste estudo sobre as pessoas e entidades que usaram estes offshores para evasão fiscal e negócios duvidosos começaram a ser tornados públicos. Incluem executivos e acionistas de grandes empresas, familiares de conhecidos ditadores, negociantes de armas, corretores da bolsa, milionários de várias regiões do mundo, mas também meros profissionais liberais com rendimentos muito elevados. Mas é só o começo...

Este trabalho pode ser um contributo importante para a luta pelo fecho definitivo dos paraísos fiscais, condição absolutamente necessária para a higienização do nosso sistema financeiro.

Um fim de semana diferente








Publicado em: O Gaiense, 30 de Março


No domingo, 24 de Março, fez 14 anos, que a NATO iniciou uma intensa campanha de bombardeamentos sobre uma capital europeia, deixando atrás de si um cenário dantesco de destruição e morte. 

Belgrado é uma grande e bela cidade, com uma intensa vida cultural. 




Passei lá este fim de semana a convite de um novo movimento socialista, parte da coligação governamental, que realizou o seu segundo congresso nesta data tão marcante para os sérvios. 



Falei com muita gente e a enorme repulsa pelos autores da destruição da sua cidade é algo que parece uni-los a todos, desde a minha guia, Andreia, que era então uma criança como outras que ali morreram, ao meu motorista, o velho e afável Panta (nome real Pantovič), um dos muitos que espontaneamente encheram as pontes que ainda não tinham sido destruídas para tentar, como escudos humanos, evitar que a cidade se transformasse em ilhas incomunicáveis. Nós, que vivemos numa cidade de pontes, podemos facilmente compreender por que o fizeram.




É estranho ver, numa larga avenida com magníficos e bem conservados edifícios dos séculos XIX e XX, as pessoas esperarem calmamente o autocarro numa paragem à frente da gigantesca ruína de um moderno edifício classificado como património arquitectónico. 



“Uma acção de banditismo”, foi como o grande escritor inglês Harold Pinter, prémio Nobel da literatura, classificou o bombardeamento da televisão sérvia, cheia de jornalistas e outros funcionários, em retaliação por estes terem mostrado imagens das vítimas civis. Isto aconteceu poucos dias depois de a NATO ter assegurado, numa carta à Federação Internacional de Jornalistas, que a televisão não seria atacada.


( Embaixada dos EUA, pelos próprios transformada em bunker, com as janelas todas emparedadas)

Um 'demos' europeu em construção?



Concorde-se mais ou menos com ele. acho que vale a pena ler este interessante artigo do jornalista Leigh Phillips, publicado no blog Austerityland do EUobserver.com.



A European ‘demos’ is being built by accident

A couple of years ago in Brussels, I was at a debate on Europe and the crisis between Dan Hannan, the frothingly anti-EU but witty UK Tory MEP, and Giles Merritt, the avuncular secretary-general of the integrationist think-tank Friends of Europe. As it is wont to do at these sort of events, the perennial EU-dork topic of a ‘European demos‘ came up.

I’m probably butchering his argument and he’s welcome to correct me, but as I remember it, Hannan’s point was that the nation-state provides the best and only possible geography for popular, democratic endorsement of any particular set of policy options (austerity or otherwise), as the nation-state offers a natural demos (a self-aware political community), while there is no real European demos to speak of beyond European elites.

Outside of the Ryder Cup, Europeans do not think of themselves as European, so his argument goes, but rather as Greeks or Italians or Danes or Slovaks and so on, and they do not look to the European institutions as their representatives or government and never will. It is an unnatural formation compared to the demos that flows without effort from the unity and historicity of the nation.

Merritt conceded that the lack of a European demos went to the heart of how to manage the crisis, as the policy responses were far-reaching and European citizens did not really have a way to feel that they were participating in their construction. The economic crisis was of course simultaneously a political crisis and the one would not be solved without solving the other. The eurozone catastrophe thus had moved the long-standing question regarding a lack of a European demos out of the realm of political scientists (see for example this decade-old analysis) and thrust this vital question to the centre of debate.

But unlike for Hannan, for Merritt, the lack of a European demos was not something that was fixed, but something that could be changed, possibly through the construction of some sort of a political union atop what already exists, with the European Parliament taking a more decisive role. But most importantly, contrary to Hannon’s assertion, there was no such thing as a ‘natural demos’ historically. Via Mazzini and Bismarck, to take just two examples, what is now viewed as a natural demos in Italy and Germany once upon a time had to be constructed, and this, just as today, had happened in a mix of top-down and bottom-up ways.

Both characters, and other debaters who were there, had a lot more to say, and the conversation quickly turned to the economics of the subject at hand, but this tiny bit of the debate around a demos - a stale old argument become fresh again – was what stuck with me, and, in particular, a brief little concluding nugget of banter from Merritt.

As a throwaway line hardly remarked upon, Merritt at one point quipped that the growing number of anti-austerity demonstrations and movements that were emerging, whatever one thought of them (and I can’t imagine Merritt thinking very much) could ironically actually help create this ‘European demos’ so long lacking and desired by the EU’s visionaries, as across Europe, for the first time in history, the EU rather than any domestic actor was the focus of popular anger.

“Maybe these European ‘demos’ will give rise to a European demos,” he said in a joke that unfortunately fell a bit flat, as it required a subtle play on the plural of the English abbreviation for a political demonstration: a ‘demo’ (Just as in French, ‘manifestation’ becomes ‘manif’; in English, ‘demonstration’ becomes ‘demo’. But the former ‘demos’ is pronounced ‘dem-oze’ and the latter ‘demos’ is pronounced ‘dem-oss’). Still not getting the joke? Fine. As I said, it passed by largely unnoticed, despite its foresight. But roll with me here.

However groan-worthy and offhand the witticism, it has stayed with me as particularly lucid. In the last few months, as political instability and popular anger has exploded across a great swathe of Europe, it has kept appearing in my mind.

There are the votes for Syriza, Golden Dawn, Beppe Grillo’s Five Star Movement, the True Finns and Sinn Fein (all of which have radically different perspectives and, I stress, SHOULD NOT BE LUMPED TOGETHER, as some lazy analysts do, as a homogenous ‘southern populism’ [not least because Finland is not particularly southern]); and the phenomenon of the Indignados of Spain; the terrorist groupuscules of Athens; the general strikes that are now common across the bloc’s southern flank.

So far, the strikes are not properly co-ordinated across borders, although Europe’s first ever one-day cross-border general strike did indeed take place last 14 November touching Spain, Portugal, Greece and Italy (admittedly with varying levels of adherence). It is also true that much of Germany remains in thrall to the false Bild-Merkel narrative of a thrifty north and feckless south, but it is at the same time remarkable that despite this ideological uniformity, young Germans of ‘Blockupy Frankfurt’ demonstrated last May outside the ECB against European austerity in violation of the city’s banning the protest, with European banking superintendents (as opposed to local German objects of frustration) being the clear focus of their fury.

The loud voices of the anti-austerity thousands across Portugal last month singing once again, a generation later, 1974′s revolutionary anthem, ‘Grandola – Vila Morena‘ against the dictator Salazar, have gone viral, but it is just as noteworthy to hear the young and middle-aged and old equally packed in their thousands into Madrid’s Puerta del Sol singing the very same song in the language of their ancient Iberian rivals. Bulgaria has torn down a neo-liberal prime minister while Slovenia has been racked by its biggest uprising since the fall of Communism, with 42 protests across the country’s major cities since last november, against both local and European austerian and corrupt elites.

For the indignant of Europe, there are local comprador enemies of course, but the real object of the rage lives in Brussels, Frankfurt and Berlin. And the anger is reaching a boiling point, as the destabilisation of Greece shows. European elites should be (and are by all reports) terrified that such unravelling could spread to Italy.

On Thursday, as EU leaders met in that unelected senate that goes by the name of the European Council, which governs Europe from behind closed doors while never facing a general European election, some 15,000 people from across the continent braved a snowy, beautiful Belgian winter in the European capital to protest what these elites are imposing without permission from their subjects.

Protesters from Occupy the Troika, taking their inspiration from the Occupy Wall Street movement across the Atlantic, and calling for a “European Spring” akin to the Arab Spring, occupied the Directorate General for Economic and Financial Affairs, directing their anger at that stubborn lieutenant of austerity, Olli Rehn. Some 30 were arrested.

I don’t want to romanticise some aspects of the rainbow of different reactions to crisis and austerity. The right-most, of Golden Dawn, are murdering foreigners and intimidating theatre-goers to plays with gay characters. The pan-ideological Grillo mixes a confused and economically illiterate opposition to austerity with dark words for immigrants and kind words for fascists.

But the most progressive of these formations are beginning to come together at their own conferences and summits, earnest in trying to come up with constructive proposals about what a credible alternative to Rehnism should be. Discussions about what a good European Union would look like jostle up against arguments calling for the EU’s dismantling, and everything in between. Some of them I personally feel are bonkers. Others bear further investigation. Still others are brilliantly transformative while still thoroughly viable. The debate is tumultuous online.

I find it amusing to see how much aggravation the European institutions go through trying to navigate everyone’s different languages, but largely in an effort to keep everyone’s linguistic chauvinism in check, while down at the bottom of Europe, the forgotten and spurned – but hypereducated in many cases – just get on with it. This has so long been the argument of conservative critics of Europe – that without a common language, political unity is impossible. But here down below, a sort of euro-English is the rough lingua franca, while at the same time all languages are given their due. Even the smallest of language groups is taken into account. The interpreters and translators who work by day for the EU institutions, by night volunteer in other spaces in Brussels so that the young European opponents of European austerity can congregate and conspire and construct a better Europe. And so many of the young activists – the Erasmus generation – are multilingual or will teach themselves what needs to be learnt in the process of organising and campaigning.

I don’t want to suggest all of this is coherent or has all the answers, or even in agreement on what is to be done.

But here, underneath, from the streets and the workplaces and the schools, whatever you think of it, a genuine European demos is emerging. The shoots of a European spring are pushing themselves up through the hard earth of a long, long winter.

And these protesters are not Greeks or Italians or Slovaks or Danes. These protesters are Europeans.


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E aqui fica o link para o site original, onde pode encontrar muito mais textos com interesse.

Lições de Chipre




Publicado em: O Gaiense, 23 de Março de 2013


Os acontecimentos em torno do “resgate” de Chipre podem ensinar-nos mais sobre a União Europeia do que muitos manuais de política ou economia. Ainda não sabemos como vai acabar, mas sabemos que estamos a viver algo que um dia os nossos netos estudarão nos manuais de história.

A decisão tomada na madrugada de sábado pelo Eurogrupo é rica em ensinamentos. Compreendemos que, quando 17 vítores gaspares se reúnem à volta da mesa para tomar decisões sobre o futuro de um país, tudo é possível, até a violação grosseira de uma Diretiva Europeia recente que dá garantia pública, em toda a UE, ao valor integral dos depósitos bancários até 100 000 euros. Mais chocante foi assistirmos, nos dias seguintes, às sucessivas declarações dos participantes na reunião que, um após outro, vieram dizer que não estavam de acordo com a decisão, entre eles o nosso Vítor Gaspar, o ministro das Finanças alemão, o francês, mas também o próprio governo de Chipre. O facto irritou Durão Barroso, que (como já o vi afirmar) está farto de que os líderes europeus tomem as decisões em Bruxelas e depois vão para os seus países queixar-se das decisões de Bruxelas; em resposta, a Comissão emitiu um comunicado lembrando que a decisão do Eurogrupo foi tomada por unanimidade de todos os Estados-Membros.

Curioso é também que esta decisão unânime do Eurogrupo tivesse zero votos a favor no respectivo Parlamento nacional. O que não pode deixar de nos lembrar, por contraste, que os portugueses elegeram um parlamento incapaz de dizer “não” sempre que foi vital para o país ter uma maioria de deputados com a coragem e a lucidez necessárias para o fazer.

Raramente a política europeia desceu tão baixo como no caso de Chipre. E nunca tinha sido tão clara a urgência de mandarmos para reforma compulsiva os políticos que têm dirigido a UE e os seus Estados-Membros nos últimos anos.