BiblioSol - uma proposta para o Orçamento Participativo de Portugal 2018



- Proposta apresentada no âmbito do Orçamento Participativo de Portugal 2018 (ver site opp.gov.pt) cuja votação pública decorrerá entre 11 de junho a 30 de setembro de 2018.

- No site do OPP encontra-se apenas um resumo deste projecto, devido à limitação de caracteres do formulário de candidatura (https://opp.gov.pt/p/706).

- Para informações complementares consulte também https://www.facebook.com/BiblioSol.RedeSolidariadeBibliotecasParticulares

- Pode fazer aqui o download da proposta em pdf: BiblioSol.pdf







BiblioSol
Rede solidária 
de bibliotecas particulares



A situação actual 

Existe em Portugal (como nos outros países) um gigantesco acervo bibliográfico nas inúmeras bibliotecas pessoais ou familiares - grandes ou pequenas - existentes nas casas das pessoas.

No entanto, esse valioso património cultural está claramente subaproveitado, servindo apenas os seus proprietários e uma ou outra pessoa das suas relações mais próximas.

Como todos sabemos, muitos desses livros serão usados uma ou duas vezes na vida, repousando décadas nas estantes sem serem abertos. 

No entanto, e muito compreensivelmente, quem ama os livros e preza a sua biblioteca, construída por veres ao longo de sucessivas gerações da família, terá muita dificuldade ou não pensará nunca em desfazer-se deles.


A ideia do projecto 

A ideia do projecto BiblioSol é transformar cada uma dessas bibliotecas particulares num instrumento útil para a comunidade, sem afectar o seu carácter privado e sem retirar o controle absoluto dos proprietários sobre as bibliotecas que têm em casa, mas promovendo a disponibilização voluntária dos títulos aí existentes para o público leitor em geral (ou, o que será mais provável, para os seus vizinhos mais ou menos próximos).


As etapas do processo

Pretende-se que o processo de concretização desta rede solidária de bibliotecas particulares seja o mais simples possível e os actuais sistemas de informação permitem obter a máxima eficácia com meios muito rudimentares.

Cada proprietário de livros (independentemente da sua quantidade) que aceite disponibilizar a sua biblioteca, ou parte dela, para os leitores interessados registar-se-ia na rede, indicando numa primeira fase o seu contacto - e-mail e/ou telefone - e a sua localização geográfica, seja o endereço exacto ou apenas a freguesia, se pretender manter a privacidade da sua morada. E daria um nome à biblioteca para referenciação, que pode ser um nome de fantasia ou simplesmente o nome do proprietário, da família ou do local onde se encontra. Os dados das bibliotecas da rede são então disponibilizados de forma aberta no site da BiblioSol a ser criado no âmbito deste projecto.

Cada leitor interessado inscrever-se-ia na rede como leitor, com identificação certificada, por razões de segurança.

A partir deste momento o sistema já pode começar a funcionar por pedidos específicos dos leitores, perguntando "quem tem o livro x?" aos proprietários em geral ou apenas aos da sua zona de residência, que responderiam e estabeleceriam o contacto com o leitor.

Mas o que se pretende realmente é que a rede permita uma pesquisa directa por autor, título, assunto ou outro item habitual das pesquisas bibliográficas. Para isso será necessário que os proprietários coloquem na rede estes dados, isto é, que tenham as suas bibliotecas devidamente catalogadas. Mas esta é uma tarefa de muito maior fôlego.

Para a levar a cabo será necessário que uma equipa central do projecto disponibilize no site o software adequado e um tutorial muito simples que ensine o processo de catalogação de acordo com as regras nacionais de classificação bibliográfica, para que os proprietários aí possam ir inserindo paulatinamente os dados dos seus livros.

Este processo de inserção na base de dados será voluntário e seguirá o ritmo que for possível para cada proprietário, não havendo qualquer obrigação quantitativa nesse sentido.


Possível extensão aos arquivos particulares

Tratamos aqui das bibliotecas, mas poderia ser estudada a viabilidade de vir a incluir no âmbito do projecto, eventualmente numa segunda fase, também uma base de dados para os materiais de arquivo que frequentemente convivem com os livros nessas bibliotecas particulares. Sejam arquivos de família - por vezes importantes para a história das localidades, da economia, das profissões ou dos costumes -, sejam outros arquivos temáticos de matérias de especial interesse para os proprietários. Muitas pessoas juntam papéis e outros materiais ao longo da vida e estes correm ainda mais riscos do que os livros de terem como destino o lixo ou a reciclagem, apesar de serem por vezes mais raros e importantes do que os livros.


Voluntários e outros apoios 

Uma linha de acção que pode ser explorada será a prestação de um apoio técnico domiciliário aos proprietários que, pela sua idade ou dificuldade em lidar com os sistemas informáticos, não consigam sozinhos proceder à catalogação e/ou indexação da sua biblioteca.

Este apoio pode ser dado por voluntários da rede ou também por pessoas subsidiadas por algum projecto que possa ser mobilizado para o efeito.


Vantagens directas para os leitores 

O benefício mais directo para os leitores é o acesso facilitado a uma enorme quantidade de livros, sobretudo um possível acesso com muito maior proximidade do que aquele que as bibliotecas públicas actualmente permitem. E ainda, eventualmente, poder aceder a livros em algumas línguas estrangeiras pouco usuais nas bibliotecas públicas generalistas, ou até a livros em braille. Com o aumento de estrangeiros de tão diversas origens e línguas a residir no nosso país, isto pode vir a revelar-se um complemento interessante à oferta das bibliotecas públicas.

A rede BiblioSol pode ser especialmente relevante fora dos grandes centros. Há ainda, nas zonas menos povoadas do país, casas onde se conservam boas bibliotecas familiares, que podem ser um apoio precioso para um estudante ou qualquer leitor interessado residente nessas áreas, por vezes tão distantes das bibliotecas públicas. 

Mas, mesmo nos grandes centros, onde as distâncias se medem mais em tempo de transporte do que em quilómetros, que diferença entre entre a facilidade de pedir um livro a um vizinho da mesma rua ou do mesmo bairro relativamente a ter de se deslocar até à biblioteca para o ler…


Vantagens directas para os proprietários 

O grande benefício directo para os proprietários dos livros, para além da satisfação moral e intelectual de dar utilidade pública à sua biblioteca privada, será obter um apoio técnico gratuito para passar a ter a sua biblioteca organizada, catalogada e/ou indexada por critérios científicos.

É fundamental que o ficheiro com o catálogo da biblioteca de cada proprietário, para além de estar on-line, possa ser descarregado pelo próprio sem qualquer custo. Até porque pode pretender disponibilizar para o público apenas uma parte dos seus livros, mas querer criar um catálogo da totalidade da sua biblioteca.


Vantagens indirectas para leitores e proprietários 

Para além das vantagens directas referidas, há outras porventura não menos significativas. 

Para alguém que se interessa ou interessou especialmente por um determinado assunto e acumulou bibliografia sobre o tema, é especialmente gratificante o contacto e a conversa com um leitor que se interessa pelo mesmo tema.

Um exemplo: para um velho professor retirado da actividade docente, receber em sua casa um jovem estudante interessado em ler os seus livros, poder dar-lhe conselhos e saber das novidades da sua área, pode proporcionar alguns dos momentos mais gratificantes dos seus dias de reforma.

E para o leitor será certamente diferente de ir a uma biblioteca poder ir a casa de uma pessoa que tem o livro que lhe interessa, conversar com ela sobre o livro, receber talvez conselhos personalizados sobre aquele e sobre outros livros que o poderão interessar.

A rede BiblioSol pode constituir um importante ponto de encontro entre gerações, um combate ao isolamento, um impulsionador do diálogo cultural e um incentivo à leitura.
Poderá eventualmente, com o desenvolvimento do projecto, vir a ser encarada a hipótese de realizar encontros anuais (nacionais ou regionais) dos membros da rede - proprietários e leitores - para troca de experiências.


Outras vantagens para a sociedade 

Para além das vantagens referidas, o conhecimento público da existência de uma biblioteca particular e sobretudo do seu conteúdo, se estiver catalogada, pode ter uma importância especial no momento da morte do seu proprietário. 

Nesses momentos, as bibliotecas e os arquivos particulares correm sérios riscos. Ou porque os herdeiros não se interessam por aqueles livros e aqueles papéis, ou porque nas suas pequenas casas não têm simplesmente espaço para os acomodar. E assim vão parar aos alfarrabistas e são dispersos ou, bastante pior, acabam em papel velho para reciclagem. Ou então, na melhor das hipóteses, serão doados a bibliotecas públicas, que nem sempre têm facilidade em aceitar a doação, seja por razões de espaço, seja por redundância relativamente aos seus acervos ou porque não se encaixam no perfil da biblioteca. Em qualquer caso, perde-se a localização original e reforça-se a centralização deste património.

Mas, com a biblioteca conhecida publicamente e catalogada na rede BiblioSol, é mais fácil que a Junta de Freguesia local, uma associação cultural da zona ou até um amigo da família se possam interessar por ela e se disponibilizem para a acolher e para a manter na rede, acessível para a população, eventualmente mantendo o nome de "Biblioteca de X". Os mesmos leitores poderiam assim manter o uso da biblioteca após a morte do proprietário. E o património documental não se perdia. Que melhor homenagem a quem na sua vida amou aqueles livros ou juntou aqueles documentos?


O papel do Estado através do OPP

O funcionamento da rede BiblioSol não pressupõe qualquer pagamento ou recebimento por parte dos seus intervenientes, leitores ou proprietários. Nesse sentido, não terá custos de funcionamento, nem proveitos pecuniários.

O apoio do Estado, através do OPP, que comportará alguns custos será a construção do site da rede, a criação ou eventual adaptação de tutoriais para uso do software de registo bibliográfico (e eventualmente de registo arquivístico no futuro), articulado com o sistema de referenciação geográfica das bibliotecas participantes, permitindo ao leitor que pesquisa um livro obter informação sobre a localização da biblioteca mais próxima de si que o disponibiliza.

Um aspecto adicional que pode ser acrescentado ao projecto é a existência de um seguro que proteja os proprietários de eventuais desaparecimentos ou danos nos livros que emprestam. Mas será sempre um seguro muito simples e barato. O valor a reembolsar deve ser limitado a uns 50 ou 100 euros, no máximo, competindo ao proprietário assumir o risco de emprestar livros que considere de valor superior ao montante coberto pelo seguro. Accionar este seguro deve implicar a classificação na rede deste leitor como leitor de risco, se não a sua exclusão. Daí a necessidade de o registo dos leitores obrigar ao controle de identificação. Este seguro poderá talvez ser objecto de patrocínio de uma companhia de seguros ao projecto.

Outro aspecto em que o Estado, através do OPP, pode apoiar o projecto é no financiamento de uma eventual rede de técnicos de apoio domiciliário aos proprietários que se sintam menos aptos para catalogarem a sua biblioteca, mas isso não é uma condição necessária para o desenvolvimento do projecto, já que poderá haver algum voluntariado a suprir essa necessidade e também porque as bibliotecas não têm obrigatoriamente de estar catalogadas para entrar no projecto BiblioSol.




FSM 2018: dados para balanço

Documento distribuído durante a Coletiva de Imprensa do Grupo Facilitador do FSM
23 de março de 2018
Ana Paula de la Orden




Cinco dias intensos, 19 eixos temáticos, 100 caravanas, 1,2 mil voluntários(as), 2,1 mil atividades, 6 mil organizações e movimentos da sociedade civil e 80 mil pessoas, que fizeram da 13ª edição do Fórum Social Mundial 2018 (FSM), um espaço de troca de experiências, debates, protestos, encontros e reencontros, entre os dias 13 e 17 de março, em Salvador.

Com um público diversificado, as mulheres, as (os) jovens, a população negra, os povos de religião de matriz africana, os povos indígenas, o público LGBTQI+, artistas, portadores com deficiência, pescadores (as), movimentos hip hop, tiveram destaque. Se uniram também 1,2 mil voluntárias (os), que atuaram, sob a condução do Grupo Facilitador do FSM e da UFBA para atender aos participantes nos dias do Fórum.

O FSM reuniu mais de 6 mil participantes estrangeiros, dos cinco continentes, de 120 países. A América Latina (AL) encabeça o ranking, com 3,8 mil pessoas vindas de países vizinhos do Brasil. Em seguida vem a África, com 1 mil participantes. Da Europa, 600 pessoas participaram das atividades, e 450 participantes são originários da América do Norte. As maiores delegações fora da AL, incluem Marrocos, Alemanha, França e Canadá.

O Território Social Mundial

Cerca de setenta lugares em Salvador e região metropolitana compuseram o “Território do FSM”, com a realização de atividades inscritas na programação. Podem ser destacados dentre eles os principais:

Campus Ondina da UFBA (o principal, onde ocorreu a maioria das atividades);

Acampamento Intercontinental da Juventude, com 2 mil pessoas acampadas, no Parque de Exposições, com uma programação cultural e política própria;

Campus Cabula da UNEB (que abrigou principalmente o encontro de lideranças de religiões de matriz africana, com mais de 400 representantes presentes);

Território de Itapuã, com programação própria (política e cultural) durante todo evento e término com uma Virada Cultural, na noite de 17/03;

Acampamento Indígena, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com 600 pessoas acampadas, de 26 etnias indígenas estiveram presentes no FSM 2018, sendo 20 da Bahia, (dos 22 existentes no estado), assim como representantes de povos indígenas panamazônicos, do Brasil e da Colômbia, como também do Canadá;

Além do Subúrbio Ferrooviário, Ilha da Maré e Parque São Bartolomeu também realizaram atividades.

Em termos de hospedagem, além dos acampamentos, indígena e da juventude, cerca de 1,2 mil pessoas vindas principalmente de caravanas de todo Brasil foram acolhidas em escolas, centros de formação ou por organizações, hospedagem solidária e na casa de amigas/os na capital baiana.

Segundo dados da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FEBHA), a capacidade de leitos na rede hoteleira é de 39 mil, e esteve 84% ocupada no período do FSM 2018. O presidente da FEBHA, Silvio Pessoa, afirma que: “(…) Nos últimos 30 anos, a gente não tinha visto isso. (…) A cidade esteve bastante movimentada, o comércio e todos os setores que interagem com o turismo agradecem ao Fórum Social Mundial”[1].

Atividades no FSM 2018

Das 2,1 mil atividades inscritas, 2 mil foram realizadas, em 19 eixos temáticos. Entre os temas com maior número de atividades inscritas e realizadas estão: Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental” e “Direitos Humanos”, além dos relacionados com as questões raciais como, “Vidas Negras importam” e “Um mundo sem racismo, xenofobia e intolerância”.

Ecoaram também no FSM 2018, as vozes das mulheres e dos feminismos, das juventudes, dos movimentos em defesa da democracia, dos povos tradicionais (indígenas e de matriz africana), dos movimentos negros e de enfrentamento ao racismo, dos movimentos ambientalistas, do segmento LGBTQI+, da economia solidária, das pessoas com deficiência, das/dos artistas, entre outros.

Dentre as atividades, podem ser destacadas:

Marcha de Abertura, no dia 13 de março, com 60 mil pessoas;
Assembleia Mundial em Defesa da Democracia no Estádio de Pituaçu, no dia 15 de março, com público estimado de 18 mil pessoas. O evento reuniu lideranças de movimentos sociais do Brasil e do mundo, e políticos de destaque, a exemplo dos ex-presidentes Luís Ignácio Lula da Silva e Manuel Zellaya (Honduras);
Assembleia Mundial das Mulheres, nomeada “Marielle Franco”, que ocorreu na manhã do dia 16, no Terreiro de Jesus (Pelourinho), e contou com a participação de 8 mil pessoas, em sua maioria mulheres. Entre elas a “Madre da Plaza de Mayo, Nora Cortinãs; Eda Duzgun, liderança das mulheres curdas;
Economia solidária: feira, alimentação, água potável gratuita, seis moedas solidárias utilizadas no FSM 2018;
Forinho para crianças no ISBA (Ondina) durante todo período do FSM;
O Ato Rumo ao Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado no dia 16;
A Ágora dos Futuros, na manhã do dia 17/03, na Praça das Artes, no campus da UFBA em Ondina, onde foram expostos os resultados das atividades, principalmente de convergência, pelas organizações proponentes.

Grandes atividades, atos públicos e convergências também ocorreram, a exemplo de:

Ato em defesa da Universidade Pública;
Marcha contra o Racismo e a Intolerância Religiosa;
Marcha em homenagem à Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada que iria participar do FSM 2018;
Marcha das Mulheres Negras;
Convergência Educação, Cultura e Direitos Humanos;
Convergência: Cultura e Revolução;
Colóquio Brasil: estado de exceção;
Assembleia Mundial dos Povos Indígenas;
Tribunal do Feminicídios das Mulheres Negras;
Tribunal dos Despejos;
Diálogo Internacional, Convergência de Lutas : África e sua Diáspora no Século XXI;
Assembleia Mundial das Juventudes;
Convergência: Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Avanços e Desafios;
Assembleia das mulheres do Hip Hop;
Convergência Cultura de Resistências e Direitos Humanos;
Convergência: Vidas Negras Importam;
Convergência Revolução e Culturas de resistência;

Plenária do Fórum Social Mundial de Migrações (FSMM);

Plenária do Fórum Social  do Panamazônico (FOSPA);

Panorama dos Direitos Humanos na América Latina: Intervenção militar em foco;
A Universidade e a Educação no contexto da Resistência Democrática;
Convergência e Diálogos no Cenário Socioambiental;
Convergência/Debate – Justiça Climática e Água, Soberania do Povo;
Lutando contra a militarização da vida: da América Latina à Palestina;
Homenagem às mulheres do FSM;
Presença e participação de um Rei e uma Rainha do Benin e de um Rei do Níger, e encontro com povos tradicionais de matriz africana;
Visitas à comunidade quilombola Rio dos Macacos e à Ilha de Maré;

Também devem ser citados os eventos internacionais realizados dentro do FSM 2018:

Fórum Mundial de Mídia Livre
Fórum Mundial de Direitos Humanos
Fórum Mundial de Saúde e Seguridade Social
Fórum Mundial de Teologia e Libertação
Fórum Mundial de Educação Popular
Conselho de Educação de Adultos da América Latina
Fórum Ciência e Democracia
Fórum Mundial Parlamentar
Fórum de Autoridades Locais de Periferia
Diálogos em Humanidade
Encontro internacional Novos Paradigmas

Segurança e Saúde

Durante o FSM 2018, não houve nenhum ato de violência física. Dois casos de furto foram informados ao gupo facilitador do Fórum. Sendo um ocorrido à noite, com participantes estrangeiros fora dos perímetros dos territórios do FSM. Enquanto o segundo, aconteceu durante a Assembleia Mundial das Mulheres.

Alguns confrontos verbais também ocorreram durante o FSM 2018, mas de forma isolada, como no caso das defensoras da causa independentista do Saara Ocidental frente a sindicalistas nacionalistas marroquinas. A outra intercorrência se deu por um partido político que se recusou a retirar sua bandeira em uma atividade do FSM. De forma geral, um clima de paz, valorização das diferenças e respeito mútuo reinou durante o FSM 2018.

Uma média de 180 atendimentos médicos foram realizados nos postos instalados nos principais territórios do FSM 2018. Nenhum grave. Apenas deve ser ressaltado que um ativista militante de Marrocos teve uma crise cardíaca no hotel em que estava hospedado. O ativista foi socorrido pela Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), internado e operado em um hospital público de Salvador, onde está sendo acompanhado. Encontra-se em um estado grave mas está melhorando. Sua esposa está em Salvador e recebe o apoio do escritório e de membros do Grupo Facilitador.

Apoios recebidos para realização do FSM 2018:

– UFBA – Universidade Federal do Estado da Bahia
– Governo do Estado da Bahia
– UNEB – Universidade do Estado da Bahia
– Prefeitura de Salvador
– Câmara Municipal de Salvador
– Organização Pão Para o Mundo (Alemanha)
– CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviços
– USE Telecom
– Embasa
– TV Kirimurê
– TVE
– Secretaria do Conselho Internacional do FSM

Organizações do Grupo Facilitador do FSM 2018:
– Vida Brasil
– Abong
– CUT-Brasil
– CTB
– Unisol
– Filhos do Mundo
– TV Kirimurê
– CONEN
– CIRANDA / FMML
– Secretaria do Conselho Internacional do FSM
– UNEGRO
– UBM
– Rede Mulher e Mídia
– UNE
– FONSANPOTMA
– CEN
– Cebrapaz
– Cáritas Brasileira
– Clacso
– CONAM
– Conselho de Entidades Sócio Ambientalista da Bahia (COESA)
– Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC)
– Fórum Baiano de Economia Solidária (FBES)
– Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma)
– Geledés
– Instituto Paulo Freire /CEAAL
– Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

[1] Hotéis em Salvador tiveram 84% de ocupação no Fórum Social Mundial, Tribuna da Bahia, p.8, 19/03/2018


A tenda dos ricos





Uma tenda com 70 metros de comprimento e com a altura de um prédio de dois pisos bloqueia a vista do Porto e do rio aos transeuntes e aos clientes das esplanadas da beira-rio de Gaia.




Debates autárquicos 2017




A televisão pública já começou os debates das Autárquicas 2017. 

O plano da RTP é realizar debates com os candidatos às Câmaras das 18 capitais de Distrito. Temos obviamente pena que não haja um debate de Gaia, o concelho mais populoso do Norte.

No entanto, se não há debate de Gaia para dar lugar aos debates de todos os concelhos do interior que são capitais de distrito, e em face do abandono político e mediático a que muitas dessas terras são normalmente votadas, não podemos deixar de estar de acordo com esta opção da RTP, apesar de prejudicar o nosso concelho. Aliás, o nosso slogan de campanha - “Mais para quem tem menos” - assim nos obrigaria, para sermos coerentes.

Gaia tem já programados quatro debates:
8 de Setembro - Porto Canal
11 de Setembro - Jornal de Notícias
18 de Setembro - Jornal O Gaiense
27 de Setembro - Antena 1

Defendemos que para estes debates devem ser convidados os candidatos de todas as oito listas dos partidos e coligações que concorrem à Câmara. Pode ser menos eficaz e menos atractivo do que fazer um debate só com os chamados “quatro grandes” (PS, PSD/CDS, Bloco, CDU), mas é seguramente mais justo e mais democrático. Até porque quem vai ser grande, médio ou pequeno, são os eleitores que vão decidir no dia 1 de Outubro.

Campanha eleitoral patrocinada pelo orçamento municipal


Uma pergunta simples a quem lê este post


Veja bem este "conteúdo patrocinado", ou seja, pago com dinheiro público, do nosso orçamento municipal

https://www.publico.pt/2017/08/05/conteudo-patrocinado/noticia/camara-municipal-de-gaia-1781316

e depois diga a si próprio (é mais importante do que dizer-me a mim) o que sentiu ao ver que o dinheiro da Câmara, que é sempre preciso para mil e uma pequenas coisas que não se conseguem fazer, afinal anda a servir para pagar a publicação de tal entrevista.

É claro que se a entrevista tivesse alguma actualidade noticiosa, seria publicada pelo jornal como matéria jornalística. Como vem a propósito de nada - a não ser autopromoção eleitoral de um candidato - só foi publicada contra pagamento, é "conteúdo patrocinado".
Paga com dinheiro que deveria ser usado com o respeito que é devido ao esforço dos contribuintes.

Foi assim, devagarinho, com coisas pequenas, que a política no Brasil começou a resvalar para a falta de decência, e agora estamos a ver até onde chegou. A anormalidade foi-se normalizando aos poucos.

Se não queremos o mesmo para o nosso país, há que matar no ovo a serpente da corrupção.

Câmara Municipal de Gaia "parceira" na missão de "credibilizar a atividade da astrologia"







 
De acordo com a missão e a lista dos parceiros acima reproduzidas, conclui-se que a Câmara Municipal de Gaia é "parceira" na missão de "credibilizar a atividade da astrologia no nosso país".

A Câmara de Gaia patrocina a Super Bock ou a Super Bock patrocina a Câmara de Gaia?

Universidade do Porto - na inauguração da placa de homenagem aos estudantes




30 de Junho de 2017
Edifício da Reitoria da Universidade do Porto
Inauguração de uma placa alusiva às lutas estudantis
Intervenção de Renato Soeiro

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Magnífico Reitor e estimado colega da Faculdade de Engenharia
Senhor Presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto
Colegas
Camaradas
Minhas senhoras e meus senhores

Eu não falarei por mim, mas por todas as gerações de estudantes do Porto que, de 1926 a 1974 - como diz a placa - lutaram e deram o seu melhor e prejudicaram as suas vidas na luta pela liberdade e pela democracia, enquanto outros se resignavam, fingiam que não viam nada e tratavam afincadamente da sua vidinha.
Muitos desses, que viraram a cara à luta pela democracia quando ela era mais necessária, vemo-los hoje a encherem a boca com discursos sobre a liberdade e a democracia, mas essa é, provavelmente, apenas uma outra forma (agora mais moderna) de continuarem a tratar da sua vidinha.

Em 1974 eu não estudava aqui.
Tinha sido excluído da frequência em Maio de 73, através de um processo movido pela Reitoria com base numa lei de 1932, uma velha lei da ditadura, anterior mesmo ao Estado Novo e à sua Constituição fascista de 33. Salazar ainda não era sequer o chefe do governo, embora o seu nome conste, com os outros ministros, na assinatura desta lei.

E, para aplicar esta tão antiga lei contra os estudantes, a Reitoria, nesse mesmo mês de Maio de 73 em que começou o meu processo, contratou os serviços externos de uma dupla absolutamente sinistra: o advogado Dr. Fernando de Matos e seu ajudante Delfim de Barros Gomes.
Foram eles que instruíram o meu processo e os de tantos outros colegas, que nos ouviram, que nos notificaram, e faziam-no em papel timbrado da Reitoria, apesar de se tratar de uma forma de gestão da repressão em regime de outsourcing.

Esse advogado ganhava nesta Universidade, para fazer este papel de repressão dos estudantes, mais do dobro do que ganhavam os catedráticos, e o seu desqualificado ajudante mais do que os professores assistentes. O que está certo: para o regime, reprimir tinha mais valor do que ensinar.

Para processar os honorários destes dois senhores, no fim do ano de 73 - os honorários de Maio a Dezembro -, foi preciso o ministro Veiga Simão enviar um reforço de verba para esta nossa Universidade, despachado disfarçadamente como financiamento para "expansão do Ensino Superior".

E querem saber a melhor? A seguir ao 25 de Abril, este senhor Dr. Fernando de Matos teve a distinta lata de processar a Universidade do Porto para que lhe pagasse - a si e ao seu ajudante - os honorários devidos pela instrução dos processos contra os estudantes entre Janeiro e Abril de 74, dando-se até ao luxo de se aumentar a si próprio para mais do triplo do vencimento de um catedrático e ao ajudante para mais do que ganhava um professor auxiliar.

Só que nessa altura o reitor já era Ruy Luís Gomes e o vice-reitor era José Morgado, também eles antigas vítimas do fascismo universitário, e deram-lhe obviamente a resposta que merecia.

Mas a Reitoria do tempo do fascismo não se limitava a estes processos académicos.
Recolhiam os papéis que nós aqui distribuíamos, punham os vigilantes a escutar-nos e depois mandavam os contínuos da Universidade levar essa informação ao Governo Civil, ali na Batalha, para instruir processos policiais, que se somavam e completavam os processos académicos.

Muitos de nós fomos levados a julgamento com base nessas informações. Houve dezenas de processos. Eu, por exemplo, passei dias e dias e dias no banco dos réus de um tribunal (que era duro e não tinha costas), porque tive 5 processos diferentes, que estavam em recurso na Relação quando foi o 25 de Abril.

Mas nem só de processos académicos e de processos policiais se fazia a repressão fascista nesta Universidade. Muitos dos presentes se lembram de quando estávamos aqui a fazer um plenário, neste átrio, e a Reitoria mandou fechar as portas e chamou a polícia e fomos todos presos, algumas centenas, e levados num imenso cortejo de carrinhas “nívea” até ao aljube.

Nos anos 70, a Academia do Porto vivia em estado de sítio. Era um verdadeiro movimento de massas que se tinha tornado absolutamente incontrolável pelas autoridades.

Estamos muito orgulhosos do enorme contributo dos estudantes desta Universidade para o descrédito total do regime podre em que vivíamos. Custou muito acabar com ele, mas valeu bem a pena.

Em nome de todas as gerações de estudantes que nunca desistiram da liberdade, muito obrigado por esta placa a lembrar a nossa luta.

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(aqui ficam algumas fotos do evento que têm sido publicadas nas redes, com a devida vénia ao Renato Roque, à Manuela Matos Monteiro, ao Fernando Sousa Lopes e ao António Leal)